Áreas de Atuação

Contratos Imobiliários

Transações que envolvem imóveis, em geral, são de alto valor e a segurança jurídica desses negócios é essencial para preservar o patrimônio dos contratantes. A legislação prevê diversas hipóteses de garantias que afetam o bem imóvel e confusões a respeito de dispositivos atípicos em contratos típicos, ou mesmo de inserções de cláusulas conflitantes entre si, são comuns em contratos imobiliários que não contam com uma assessoria jurídica adequada.

O escritório Nóbrega Costa tem vasta experiência na assessoria de contratos típicos de compra e venda de imóvel, instituição de garantia real em imóveis, incorporações imobiliárias, locação, “built-to-suit”, segundo a qual a obra é realizada sob encomenda do futuro locador, e a de desimobilização, pela qual se vende um imóvel a um investidor com a intenção de alugá-lo de volta.

A assessoria jurídica no momento contratual é importantíssima para evitar a judicialização do contrato e, em sendo inevitável o litígio, garantir que as disposições instrumentais estejam hígidas e em acordo com a legislação e a jurisprudência.