Áreas de Atuação

Regularização Fundiária

O forte crescimento do mercado imobiliário no Brasil sofreu brusca interrupção com a grave crise econômica que tem afetado o país nos últimos tempos e, em função disso, tem se tornado cada vez mais frequente a judicialização dos conflitos decorrentes das relações consumeristas entre as construtoras e seus clientes.

Diante tal cenário, o escritório Nóbrega Costa proveu um estudo especializado da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça para, com base em tal análise, adequar o caso apresentado pelo cliente à melhor solução possível, com objetividade e celeridade.

Sob o viés da defesa do interesse do consumidor, o advogado Vinícius Nóbrega Costa tem insistido na viabilidade da inversão da cláusula penal compensatória que, atualmente, já conta com posicionamento favorável do Superior Tribunal de Justiça.

Além da equipe jurídica, o escritório Nóbrega Costa conta com o auxílio de engenheiros, arquitetos, contadores e outros consultores para elaboração de laudos, pareceres e outros documentos necessários à instrução processual.

No campo extrajudicial, a equipe do escritório atua na elaboração de contratos de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantia, construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis, regularização de patrimônio imobiliário, assessoria em planejamento sucessório e na aquisição de imóveis por estrangeiros.