Todas as Notícias

Vinícius Nóbrega fala ao Bom Dia DF, da TV Globo, sobre implicações jurídicas da venda de um mesmo imóvel a duas pessoas

Continuar Lendo

Superior Tribunal de Justiça fixa tese que autoriza a inversão da cláusula penal e impede a cumulação de cláusula penal moratória e lucros cessantes em promessas de compra e venda de imóvel

Continuar Lendo

Prejuízo ao consumidor é motivo suficiente para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica de empresa

Continuar Lendo

Condomínio é condenado ao pagamento de danos morais por propor ação de execução de taxas condominiais descabida

Continuar Lendo

Vinícius Nóbrega fala ao Bom Dia DF sobre os cuidados que devem ser tomados por quem pretende adquirir imóvel em leilão

Continuar Lendo

Justiça do Distrito Federal rescinde permutas e contratos de promessa de compra e venda de imóvel e condena Incorporadora à devolução de todos os valores pagos, acrescido de multa

Continuar Lendo

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei dos distratos e o projeto segue para a sanção presidencial para entrar em vigor

Continuar Lendo

Tribunal de Justiça do DF compreende que para afastar bloqueio por meio de embargos de terceiro deve ser provada posse ou propriedade e mantem a constrição

Continuar Lendo

Justiça do DF determina imissão na posse de imóvel adquirido em leilão, independentemente da discussão sobre a legalidade do leilão na Justiça Federal

Continuar Lendo