Arquiteto
Projetar é técnico, criativo e relacional. Mas é também contratual. E é nesse ponto que começam os riscos jurídicos que impactam o exercício profissional do arquiteto.
Diretrizes que mudam no meio do caminho, decisões tomadas fora do contrato, revisões solicitadas sem aditivo, são situações comuns que geram conflitos difíceis de sustentar depois.
O respaldo jurídico protege o trabalho desenvolvido, evita distorções no escopo e garante que o arquiteto não se responsabilize pelo que não lhe compete.
CENÁRIOS QUE EXIGEM ATENÇÃO
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Ausência de metodologia clara de etapas e entregáveis prevista contratualmente
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Concessões ao cliente sem registro formal
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Modificações executadas pelo cliente sem consulta ou aprovação técnica
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Expectativas desalinhadas sobre prazos, entregas ou revisões
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Emissão imprecisa da RRT
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Discussões sobre autoria e reprodução indevida do projeto
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Atribuição de responsabilidade fora do contrato com o arquiteto
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