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Será que toda trinca é sinal de colapso? Será que todo laudo técnico sustenta, de fato, o pânico que provoca? Ao longo desse estudo de caso, fui descobrindo que a resposta, muitas vezes, é não.

Sem um projeto executivo completo, não há como definir o que será entregue, quando, como, e por qual custo. Isso leva a contratos frágeis, que não asseguram prazos, padrões de qualidade ou responsabilizações claras. O recomendado para uma obra segura é que os contratos de execução tenham os projetos executivos como anexos do contrato, justamente para balizar os serviços, técnicas e materiais contratos. Via de consequência, para poder cobrar a adequação dos serviços entregues

Neste artigo, analiso o risco jurídico de uma cláusula penal mal formulada e explico por que é essencial incluir a expressão “sem prejuízo das perdas e danos” nos contratos de empreitada sob a perspectiva de quem contrata.

Diante desse cenário, um Laudo Técnico bem estruturado deve conter, no mínimo: Identificação do componente vistoriado; Descrição detalhada da manifestação patológica; Referência à normalização técnica aplicável; Definição do desempenho esperado do componente Matriz GUT (para embasar eventual pedido de tutela de urgência); Indicação do aspecto normativo não atendido pela construção;

Fomos informados de tentativas de fraude por parte de terceiros que estão utilizando indevidamente imagens públicas de nossos profissionais para se passarem por membros da nossa equipe. Devido à natureza pública de grande parte dos processos judiciais, algumas informações pessoais tornam-se acessíveis, o que pode facilitar esse tipo de abordagem maliciosa por indivíduos mal-intencionados. Diante disso, reforçamos que o único canal oficial de comunicação do escritório po

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é um indicador de inflação calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele reflete a variação de preços desde matérias-primas até serviços finais ao consumidor, sendo amplamente utilizado para reajuste de contratos de locação e de compra e venda de imóveis.

O que você verá nesse artigo? Qual é o entendimento do TJDFT sobre a cobrança condominial de unidades térreas com entrada independente; Como o STJ tem decidiu casos semelhantes?; Exemplo real de uma empresa impactada por essa cobrança; Quais provas são indispensáveis para fundamentar eventual ação judicial; Cenários em que é possível judicializar e o que considerar antes disso; O que significa preparar uma ação que já nasce com estrutura recursal?