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Editais de convocação e o risco de nulidade das Assembleias Condominiais
O que diz a lei e o que ainda prevalece nas convenções antigas;
Julgado recente que anulou assembleia por convocação eletrônica;
Como a desatualização dos normativos internos compromete a gestão;
Boas práticas para redação moderna e segura da cláusula de convocação das Assembleias;
Recomendações práticas para atualização da convenção condominial.

Amanda Huppes
30 de mai.


Terceirização em condomínios: como evitar a responsabilização trabalhista por falhas da empresa contratada
O que é a responsabilidade subsidiária e quando ela se aplica
Um caso concreto: estratégia para driblar o risco
A base legal e doutrinária que sustenta essa estratégia
Diretrizes práticas para a contratação e fiscalização de terceirizadas
O papel da assessoria jurídica preventiva

Leonardo Tiveron
9 de mai.


Vinícius Nóbrega será entrevistado pela Rádio Justiça para falar sobre reparação de danos no âmbito condominial
No dia 08/05/2025, às 7h45, o advogado Vinícius Nóbrega será entrevistado ao-vivo pela Rádio Justiça para falar sobre aspectos práticos e...
Nobrega Costa Advogados
7 de mai.


Quando o condômino se recusa a receber a notificação: quais caminhos o condomínio pode adotar?
O que você verá neste artigo:
O que acontece se o condômino se recusa a receber a notificação?
Como registrar tentativas de entrega de forma segura?
Quando (e como) usar e-mail ou carta registrada?
Por que o regimento interno faz diferença
Como a assessoria jurídica pode atuar em situações mais delicadas

Leonardo Tiveron
7 de mai.


O fantasma do recalque diferencial: quando o diagnóstico precipitado vira prejuízo judicial
Será que toda trinca é sinal de colapso? Será que todo laudo técnico sustenta, de fato, o pânico que provoca?
Ao longo desse estudo de caso, fui descobrindo que a resposta, muitas vezes, é não.

Amanda Huppes
3 de mai.


Opinião – A atuação de síndicos profissionais e o abuso na exigência de registro junto ao CRA
Nos últimos meses, empresas que atuam como síndicos profissionais vêm sendo surpreendidas por intimações emitidas por Conselhos Regionais de Administração (CRA), exigindo o envio de documentos societários e ameaçando a aplicação de multas — tudo com base na Resolução Normativa CFA nº 664/2025.
Mas essa exigência, embora revestida de formalidade, encontra sérios obstáculos legais e constitucionais, para dizer o mínimo.
Nobrega Costa Advogados
29 de abr.


Parquinho infantil em condomínio: é necessário quórum qualificado para instalar?
O que você verá neste artigo:
Parquinho é pertença ou benfeitoria?
Qual é o quórum necessário para aprovar a instalação;
O que dizem o Código Civil e a jurisprudência sobre o tema;
O que muda se o espaço de instalação for público;
Quais cuidados devem ser tomados para mitigar riscos e responsabilidades;
Orientações práticas para síndicos e administradoras decidirem com segurança.

Leonardo Tiveron
25 de abr.


Créditos de energia para condomínios: o que avaliar antes de contratar e o que o TJDFT já decidiu sobre o tema
Por que a identificação correta das partes pode impactar diretamente o sucesso de um processo judicial;
Quais são os dados mínimos obrigatórios que devem constar na identificação de pessoas jurídicas;
A importância prática do endereço eletrônico ativo, em tempos de citação eletrônica;
Um checklist de documentos que deve ser solicitado antes da assinatura do contrato;
Um modelo pronto de cláusula de identificação das partes para copiar e usar.
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23 de abr.
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